Falando em multa por não usar o cinto de segurança pensei nos buracos das ruas e avenidas das cidades brasileiras e de Trindade, evidentemente.

Ontem à noite, no final da sessão ordinária da Câmara Municipal de Trindade, numa conversa agradável com Alair de Paula, editor do jornal Informativo Trindadense, com o Luiz Mariano, servidor público, e Fábio PH, da assessoria do prefeito Jânio Darrot (PSDB), fiquei sabendo de uma coisa curiosa. Desde o último dia 8, os motoristas que transitam pelas ruas de Trindade em seus possantes e sem usar o cinto de segurança, podem estar sendo multados. Bacana isso, né? E tem gente contra, acha que antes devia ser feita uma campanha de conscientização para depois aplicar as multas aos infratores.

Ocorre que, se não estou enganado, o Código Brasileiro de Trânsito está em vigor de 23 de Janeiro de 1998. É, faz um tempinho que os motoristas deste Brasil de meu Deus tiveram para adquirir o costume de cumprir a lei. Se ainda não o fizeram, vai ser difícil adotar este procedimento somente com a realização de campanha de conscientização. Claro, questão de ponto de vista apenas. Pode ser muito bem que a coisa dessa forma funcione e dê resultados bacanas, principalmente na forma de redução de acidentes de trânsito.

Mas eu cá comigo fico a pensar o seguinte. As autoridades locais deviam tentar inovar focando naquilo que só o poder público pode fazer, cumprindo fielmente o seu papel. Sim, porque no tocante à aplicação ou não das multas seja lá por qualquer que seja a infração cometida pelo condutor de um veículo, estamos de diante de uma relação entre dois personagens. No caso, se o motorista cumprir a determinação legal de, por exemplo, usar o cinto de segurança enquanto dirige, o agente público não fará nada, não é verdade?

Mas continuando, somente o poder público, mediante a ação dos seus agentes, gestores, é que pode, digamos, asfaltar as ruas e avenidas da cidade. Pode e deve também manter em boa qualidade de uso além destas mesmas ruas e avenidas, também as praças, as passarelas utilizadas pelos pedestres. Isso tudo levando em conta a segurança dos usuários desses logradouros públicos e vias de trânsito. Garantindo a melhor mobilidade urbana possível. Afinal, nenhum particular vai sair pavimentando a cidade segundo suas conveniências e interesses, mesmo se isso fosse uma espécie de doação à comunidade. Tem coisas que só o poder público pode e deve fazer.

Pense bem como seria inovador contarmos com todas as ruas e avenidas de Trindade asfaltadas, sem aquela buraqueira típica do atual período de chuvas. Falar em buracos na pista, por onde ando vejo mesmo são verdadeiras crateras de meter medo na gente. Então, seria interessante que as autoridades se esforçassem mesmo, de verdade, para cumprir essa parte do contrato entre poder público e população. Até porque, ninguém gosta de pagar multa, mas depois que o sujeito é flagrado cometendo alguma infração dificilmente há escapatória que não seja pagar o que é devido.

É evidente que isso aqui pode ser uma rematada bobagem, mas não deixa de ser também uma espécie de sonho de cidadania. Afinal, qual a autoridade de um governo que não cumpre regularmente o papel que lhe cabe para cobrar aos cidadãos o cumprimento de seus deveres? Ah, tá! “Um erro não conserta o outro”, diria aquele fã do Roberto Carlos, mas não é disso que se trata. Não estamos pregando a desobediência às leis, em especial à legislação de trânsito, apenas “pirando na batatinha” ao imaginar o cenário em que o poder público antes de se preocupar com o cinto de segurança do motorista disponibilizasse ruas e avenidas sem buracos para o seguro exercício do direito constitucional de ir e vir pelas cidades brasileiras. Trindade inclusive. Que tal?