Falando um pouquinho a respeito de controle de gasto público.
Neste final de semana estive
conversando com alguns amigos que, feito eu, também gostam de falar
sobre política. Um dos assuntos foi a operação Tarja Preta,
deflagrada pelo Ministério Público Estadual de Goiás (MPE/GO), que
desbaratou um esquema de vendas fraudadas de medicamentos e
equipamentos médicos e odontológicos para diversas prefeituras
goianas. A coisa foi séria, levou para cadeia alguns prefeitos,
ex-prefeito, diversos servidores municipais, advogados e empresários,
agora denunciados à Justiça.
Mas os rumos da prosa levaram para
outra questão igualmente relacionada aos ralos das gestões das
finanças nos municípios brasileiros em geral e goianos em especial.
Tem a ver com a aquisição de combustíveis para as imensas frotas
utilizadas nos serviços das administrações municipais. Não falta
quem diga que por ali também deve existir problemas. Sinceramente,
não arrisco palpite sobre isso não, mas penso o seguinte, onde há
gasto público deve haver alguma espécie de controle rigoroso.
E certamente não estou falando aqui da
criação de novos órgãos ou mesmo legislação para cuidar dos
gastos públicos nos três níveis, federal, estaduais e municipais.
Afinal, já existe toda uma estrutura justamente para isso. Penso que
falta mesmo é mais atenção da sociedade não apenas de
funcionários públicos como observadores dos gastos públicos. Uái,
é isso mesmo! Promotores de Justiça, Policiais Civis, Militares,
Federais, Procuradores da República, Conselheiros de Tribunais de
Contas dos Municípios, dos Estados da União e outros mais, são
todos sim funcionários públicos.
O que estou dizendo é que se qualquer
pessoa observar bem as informações das despesas públicas
divulgadas hoje em dia, ficará mais difícil maquiar contas,
superfaturar despesas. Qualquer pessoa sabe muito bem quanto custa o
litro de combustível e igualmente a maioria tem noção de consumo
de combustíveis, para ficar na aquisição de óleo diesel,
gasolina, álcool e/ou etanol. Tem uma frase bacana que afirma, mais
ou menos, o seguinte: “Guerra é uma coisa importante demais para
ficar a cargo apenas dos generais”.
Então, na minha modesta forma de
enxergar as coisas, penso que gasto público é algo importante
demais da conta para a sociedade e que não deve deixar o
acompanhamento e controle disso unicamente sob responsabilidade dos
servidores públicos, sejam eles de qual nível for. Simples assim.
Até porque, os recursos são escassos enquanto que as necessidades
da população, por sua vez, são ilimitadas.
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