Desocupação das calçadas de Trindade pelos comerciantes gera polêmica

Promotoria de Justiça de Trindade determina que a Prefeitura Municipal tome providências para liberar as calçadas da cidade

Já utilizei essa mesma foto em outra notinha: Mesas na rua
onde deveria haver uma ou outra vaga para estacionamento.

O promotor Delson Leone Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Trindade, encaminhou documento à Prefeitura Municipal, no dia 4 de dezembro, determinando que sejam tomadas providências relacionadas à desocupação dos passeios (calçadas) das principais ruas e avenidas da cidade. E o prazo para a adoção das medidas neste sentido termina no dia 24 deste mês. Eis aí um belíssimo abacaxi para ser descascado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, sob a condução do ex-vereador Onival Corrêa de Azevedo.

Num primeiro momento, foram notificadas 92 pessoas que mantêm atividade econômica, comercial, no todo em parte, sobre as calçadas principalmente das Avenidas Dr. Irany Ferreira (que liga a Igreja Matriz ao Santuário Basílica do Divino Pai Eterno), Manoel Monteiro e Raimundo de Aquino, na região central da “Capital da fé” dos goianos. Mas ações semelhantes deverão alcançar também a movimentadíssima Avenida Elizabeth Marques, no Setor Maysa, região Leste de Trindade, dentre outras localidades do município.

A propósito, na sexta-feira (5) foi realizada audiência pública na Câmara Municipal com a finalidade de tratar deste assunto. Claro que as pessoas que desenvolvem seu trabalho, o “ganha pão”, nos passeios dessa região central de Trindade estão contrariados para dizer o mínimo. E é de se esperar que haja algum tipo de pressão para que a situação permaneça como está. O argumento é de que as pessoas estão trabalhando dignamente. Ficar contra isso acaba provocando desgastes, algo que os políticos se esforçam bastante para evitar.

Tudo bem, todo mundo tem lá o direito de espernear mesmo e tentar fazer valer o que acha ser o justo, conforme a própria consciência. No entanto, é preciso ter claro que existe uma legislação em vigor disciplinando o uso do solo em Trindade, para dizer o mínimo. É sim, minha gente. O Código de Postura do Município está valendo e precisando ser obedecido, respeitado, por todos os trindadenses. A Lei Municipal nº 933/2001 não pode ser, digamos, letra morta não.

Nos últimos meses tenho feito muitas corridas e caminhadas pela região central mesmo de Trindade. Olha, caminhar pelas calçadas de nossa cidade não é tarefa fácil nem segura. Os bares simplesmente usar 100% das calçadas. Alguém duvida? É só conferir ao longo da Avenida Manoel Monteiro. Na prática, os passeios são ocupados pelos comerciantes na maior cara dura. O pedestre que dê um jeito de disputar espaço na rua mesmo com os veículos, arriscando ser atropelado inclusive.

Dia desses fui surpreendido ao ver que bares já estão usando a própria rua mesmo. Veja AQUI. Os comerciantes espalham mesas e cadeiras onde deveriam estar vagas para estacionamento. E estamos falando da Avenida Manoel Monteiro, a principal de Trindade. Os donos dos respectivos estabelecimento com certeza acham isso a coisa mais bacana do mundo e, penso, os frequentadores vão pelo mesmo caminho. Do contrário não iriam ber aquela gelada sentado à mesa em plena rua com o fluxo de veículos liberado, vale salientar.

Se fosse apenas isso, dava-se um jeito. No entanto, os donos ou locatários de imóveis por aqui constroem rampas nas suas garagens sempre do lado de fora das casas, nas calçadas. Virou uma espécie de febre o rebaixamente do meio-fio para garantir vaga exclusiva no estabelecimento comercial. Ah, e ninguém se importa se o possante ali estacionado vai impedir o sujeito transitar livremente e em segurança pelo local. Isso está correto?

Fico imaginando como deve ser complicado para o cadeirante ou pessoa que usa prótese, muletas, bengalas, o portador de necessidades especiais, alguém que não boa visão ou ficou cego, se locomover nas ruas e avenidas de Trindade, tendo as calçadas na maioria das vezes ocupada por meses de bares e lanchonetes, rampas, buracos, mercadorias expostas, carros e motos estacionadas, enfim, o máximo de espaço utilizado para quaisquer outras finalidades, com exceção da mobilidade urbana.

Antes que alguém diga, essa ocupação de calçadas não é privilégio só de Trindade não. Acontece nas grandes cidades deste Brasil de meu Deus. A gente está cansado de ver reportagens com uma frequência perturbadora mostrando esse tipo de coisa aqui ao lado, em Goiânia, a capital de Goiás. Nem é preciso ir muito longe para buscar exemplo, mau exemplo, diga-se. Contudo, estamos preocupados aqui é com o nosso quintal, a nossa cidade, falamos de Trindade onde vivemos e trabalhamos.

Daqui da minha insignificância diante de tantos interesses conflitantes envolvendo essa matéria, o uso das calçadas de Trindade, fico torcendo para que as autoridades locais tenham pulso firme e sabedoria para encaminhar a solução deste imbróglio, de acordo com a legislação vigente, claro, levando-se em consideração o que pode ou não ser autorizado em termos de ocupação dos passeios públicos seja pelos donos ou locadores de imóveis.