Os vereadores de Trindade se revezam na presidência da Câmara Municipal a cada seis meses

Período curto à frente do Legislativo trindadense é um “sistema falho”

Deivid Oliveira, Erik Cotrim e Ucleide de Castro: Ponto em comum
é que acham que o revezamento na presidência da Câmara de Trindade é falho.

Dia desses, conversando com Deivid Oliveira, servidor público, que mora na região leste de Trindade há mais de 20 anos, falamos sobre a prática dos vereadores da “Capital da Fé” que realizam uma espécie de revezamento na presidência do Legislativo trindadense a cada seis meses. Na opinião de Deivid Oliveira, trata-se de uma espécie de “pré-acordo” dos vereadores e isso resvala na “falta de decoro”, pois “não se está cumprindo a principal lei do município”. No caso, a Lei Orgânica do Município.

A rigor o mandato de presidente do Legislativo trindadense é de um ano, mas a edilidade local deu um jeitinho nisso aí para inovar a coisa de modo a ficar bom para eles próprios cuja maioria do colegiado dar pinta de que tem uma vontade desmedida de presidir a Casa de Leis do município. Afinal de contas, com essa sistemática mais vereadores passam pelo comando do poder Legislativo, mas os interesses eminentemente público parece não vir muito ao caso não.

Vale salientar que esta prática teve início na Legislatura 2005-2008, quando o vereador Ézio Bernardes (Sassá), esteve à frente da presidência da Casa, no período de janeiro a junho de 2006. Naquela oportunidade, Ézio Bernardes se afastou da direção da Mesa Diretora da Câmara Municipal, cedendo o espaço para que o à época vereador Ricardo Fortunato assumisse o posto e lá permanecesse de julho a dezembro aquele mesmo ano. Daí então foi implantada essa engenhosa maneira fazer com que mais vereadores ficassem aos menos uns meses sentado à principal cadeira do Legislativo.

A Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Trindade estabelecem que a duração do mandato de presidente do Legislativo é de um ano. Para viabilizar o rodízio de vereadores à frente da Câmara Municipal a cada semestre, o ocupante da vez costuma renunciar, abrindo espaço para o próximo. Suas excelências fazem acordos e a maioria das vezes cumpre-se o combinado, mas há exceções. No ano passado, o vereador Dyego Marques (SDD), que não é bobo nem nada, era para ter ficado seis meses na presidência da Casa, porém resolveu permanecer o ano inteiro no comando do Legislativo, deixando o vereador Roni Ferreira (PDT) que estava na fila para ascender à liderança da Mesa Diretora no ora veja. Pois é, pois é, pois é...

Retomando a conversa, na atual Legislatura, já passaram pela presidência do Legislativo trindadense os vereadores Hélio Braz (PSDB), Ricardo Marques (PROS), Raphael Gratão (PDT), Erik Cotrim (PMDB), Dyego Marques e Agnelson Alves (PV), o atual presidente da Câmara Municipal de Trindade, que deve permanecer no posto até o final deste ano, o último da temporada. Lembrando, em tempo, que no dia 2 de outubro teremos eleições para vice, prefeito e vereadores dos 246 municípios goianos, Trindade inclusive, para o período de 2017-2020.

Esse troca-troca de presidente da Câmara Municipal é algo bom para a cidade? Isso tem feito do Legislativo trindade um poder mais eficiente no cumprimento em sua finalidade precípua, fiscalizar os atos do prefeito, discutir e votar as leis para o município? Aparentemente, a resposta é um sonoro não. A edilidade local tem se posicionado quase sempre conforme os desejos do chefe do poder Executivo, aprovando todas as propostas originárias ali do prédio situado na Praça Constantino Xavier, 330. Ainda que se ouçam discursos recheados de críticas sobretudo a alguns secretários municipais, o prefeito não encontra dificuldades para aprovar as medidas do interesse de sua administração.

O vereador Erik Cotrim entende que esta sistemática está longe de ser a ideal, pois na verdade trata-se de “um sistema falho”, comenta ele que um do ex-presidentes do Legislativo trindadense. E como o tempo passa rápido, “seis meses é muito pouco para realizar um bom trabalho, porque na verdade o presidente fica só 5 meses, pois julho é mês de férias e janeiro também”, comenta Erik Cotrim.

Ucleide de Castro, o Ferruja (PSDB), é outro ex-presidente da Câmara Municipal de Trindade que entende o período de 6 meses na presidência da Casa como um tempo “muito curto”. Ferruja vai além e afirma que esta é uma ideia para se tornar um “projeto para a próxima Legislatura, aumentando-se a duração do mandato de presidente que hoje é de 1 ano, passando para 2 anos, como é em outros lugares”, recomenda o vereador e atual líder do prefeito no Legislativo trindadense.

Já concluindo, é preciso que a população preste um pouco mais de atenção ao funcionamento das instituições municipais e, neste caso, se informe melhor sobre a forma como os vereadores estão cuidando do poder Legislativo municipal. Até porque, presidir a Câmara não pode ser encarado apenas como um favor entre aqueles que foram eleitos para representar a sociedade, fiscalizando as ações do prefeito, discutindo, votando, aprovando ou rejeitando as propostas de leis para a cidade. Isso é coisa séria, senhoras e senhores.