Será que Trindade precisa mesmo de 17 vereadores?

A lei fixa o limite máximo para a quantidade de vereadores nos municípios e o teto da remuneração no Serviço Público e nos dois casos o maior número se torna a referência



Trindade conta com o valoroso trabalho de 17 vereadores na Câmara Municipal, que se reúnem 5 vezes por semana, na sede do poder Legislativo ali no Jardim Primavera. Todo mundo sabe disso, ora pois. As sessões ordinárias acontecem no plenário Hilton Monteiro da Rocha, nas noites das terças-feiras, a partir das 19h. Ouvimos um zunzunzun dia desses de que havia uma vontade dos nobres edis de aumentar um pouquinho mais a quantidade de vereadores aqui na “Capital da Fé”, para a legislatura 2017 – 2020.

Eita, nóis! O contribuinte trindadense foi salvo de mais essa despesa porque a estimativa oficial da população, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para este ano, cravou o número de 117.454 habitantes, fazendo com que número máximo de vereadores no município ficasse mesmo em até 17 cadeiras. Vale destacar que a lei fixa o limite máximo de vereadores, nada impediria, portanto, que os legisladores decidissem por uma quantidade mínima, mas daí conquistar uma vaga e um contracheque de mais de R$ 10 mil por mês, ficaria ainda mais difícil.

Observando um pouco essa questão, dá para perceber semelhança com a fixação do limite legal para a remuneração máxima do pessoal no Serviço Público. Aprova-se um valor X para o teto do salário do funcionalismo e imediatamente os caras elevam os ganhos para o valor máximo. Neste aspecto é estranho, pois a maior autoridade do País é o presidente da República que acumula as funções ou papéis de chefe de Governo e de Estado. Nenhuma dúvida até aqui. Contudo, o holerite que serve de base para os legisladores fixarem o teto dos salários na “máquina estatal” é o que recebe o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considerando ainda o que aquela autoridade percebe enquanto atua simultaneamente no Superior Tribunal Eleitoral (STE). É, quando se trata de dinheiro a conversa é outra e todo mundo é contra aumentos abusivos desde que se garanta o próprio contracheque o mais rechonchudo possível. É a vida, né? Quem pode, pode.

Mas voltando ao assunto, fico pensando será que o poder Legislativo trindadense precisa mesmo ser composto por 17 vereadores?


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