Será que Trindade precisa mesmo de 17 vereadores?
A
lei fixa o limite máximo para a quantidade de vereadores nos
municípios e o teto da remuneração no Serviço Público e nos dois
casos o maior número se torna a referência
Trindade
conta com o valoroso trabalho de 17 vereadores na Câmara Municipal,
que se reúnem 5 vezes por semana, na sede do poder Legislativo ali
no Jardim Primavera. Todo mundo sabe disso, ora pois. As sessões
ordinárias acontecem no plenário Hilton Monteiro da Rocha, nas
noites das terças-feiras, a partir das 19h. Ouvimos um zunzunzun dia
desses de que havia uma vontade dos nobres edis de aumentar um
pouquinho mais a quantidade de vereadores aqui na “Capital da Fé”,
para a legislatura 2017 – 2020.
Eita,
nóis! O contribuinte trindadense foi salvo de mais essa despesa
porque a estimativa oficial da população, feita pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para este ano, cravou o
número de 117.454 habitantes, fazendo com que número máximo de
vereadores no município ficasse mesmo em até 17 cadeiras. Vale
destacar que a lei fixa o limite máximo de vereadores, nada
impediria, portanto, que os legisladores decidissem por uma
quantidade mínima, mas daí conquistar uma vaga e um contracheque de
mais de R$ 10 mil por mês, ficaria ainda mais difícil.
Observando
um pouco essa questão, dá para perceber semelhança com a fixação
do limite legal para a remuneração máxima do pessoal no Serviço
Público. Aprova-se um valor X para o teto do salário do
funcionalismo e imediatamente os caras elevam os ganhos para o valor
máximo. Neste aspecto é estranho, pois a maior autoridade do País
é o presidente da República que acumula as funções ou papéis de
chefe de Governo e de Estado. Nenhuma dúvida até aqui. Contudo, o
holerite que serve de base para os legisladores fixarem o teto dos
salários na “máquina estatal” é o que recebe o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), considerando ainda o que aquela
autoridade percebe enquanto atua simultaneamente no Superior Tribunal
Eleitoral (STE). É, quando se trata de dinheiro a conversa é outra
e todo mundo é contra aumentos abusivos desde que se garanta o
próprio contracheque o mais rechonchudo possível. É a vida, né?
Quem pode, pode.
Mas
voltando ao assunto, fico pensando será que o poder Legislativo
trindadense precisa mesmo ser composto por 17 vereadores?
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