Nova forma de financiar campanha eleitoral valerá nestas eleições

Os candidatos agora terão que buscar recursos para suas campanhas junto às pessoas físicas, aos cidadãos

Nunca se mente tanto como antes das eleições,

durante uma guerra e depois de uma caçada.

Otto von Bismarck

Seguinte... As eleições deste ano, mais precisamente no dia 2 de outubro, terão uma novidade interessante quanto ao financiamento da campanha eleitoral que foi encurtada e vai durar, no máximo, 45 dias. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas jurídicas não podem fazer doações para os partidos financiarem suas respectivas temporadas de caça ao voto. Da decisão dos ministros do STF decorre que apenas as pessoas físicas, quer dizer, eu, você, aquela outra criatura de meu Deus logo ali adiante, é que podemos ou devemos bancar mais essa conta, de acordo com nossos próprios bolsos ou nossas contas correntes já esfoladas por uma série de impostos municipais estaduais e federais.

A propósito, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevista recente, disse que isso aí representa “um salto no escuro”. Afinal, por essas bandas quem sempre financiava as campanhas eram as empresas, as pessoas jurídicas, que foram proibidas de assim continuar a fazê-lo. Será que o cidadão brasileiro terá vontade, disposição e dinheiro para doar para os partidos? Será? E obedecendo a norma, a pessoa física poderá doar, no máximo, até o limite de 10% dos rendimentos auferidos segundo a declaração de renda apresentada pela pessoa ao Fisco, no ano anterior. Vai ser legal ficar espiando a ginástica que as agremiações partidárias vão fazer para cumprir essa determinação da legislação vigente.

A Justiça Eleitoral divulgou os limites de gastos dos candidatos na campanha deste ano. O candidato a prefeito poderá gastar, no máximo, R$ 1.729.169,17, enquanto que o candidato a vereador poderá apresentar despesas, no total, de até R$ 61.177,53. Eita que vai ser emocionante observar se as campanhas terão, digamos, uma movimentação compatível com esse dinheiro referenciado acima. Tomara que esta nova realidade contrarie um pouco ao menos a frase acima do líder germânico, Otto Bismarck.