Entrevista: Sebastião Ferreira Leite, Juruna

“Talvez nós tenhamos que fazer uma limpeza no visual da cidade, dar uma mudada na cara de Trindade”

Juruna, aquariano bom de conversa.

Sebastião Ferreira Leite, Juruna (foto), é advogado, formado pela hoje Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), é especialista em regularização fundiária e planejamento urbano. Mato-grossense de nascimento, pantaneiro, mas vive em Goiás há 32 anos, foi recentemente secretário de Planejamento Urbano e Habitação da Prefeitura de Goiânia, na gestão do prefeito Paulo Garcia (PT) e desde o primeiro dia de janeiro deste ano ocupa Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiaria, em Trindade, sob Jânio Darrot (PSDB). Juruna afirma ser político e não técnico. Podemos acrescentar que se trata de alguém realmente detentor de um invejável jogo de cintura, pois é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), desde os idos de 1980, o que não foi empecilho algum para que pudesse entrar no secretariado de um prefeito tucano. À frente de uma das pastas mais importantes da gestão municipal, Juruna tem visibilidade na comunidade e começou os trabalhos como estrela da equipe, mas nega pretensões de alçar maiores vôos na política local, o que só confirma seu profundo conhecimento das “tricas e futricas” do mundo político. Conversamos com o secretário a respeito de vários assuntos relacionados ao seu dia a dia na cidade, e publicamos a entrevista exclusiva a seguir.

Blog – Por quê Juruna?

Juruna – Porque eu sou descendente de índio e, em 1984, em fiz um curso de realidade brasileira, com Pedrinho de Oliveira, lá em Campo Grande/MS, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). E no curso todo mundo tinha que falar de suas origens e eu falei que era descendente de índio, e o Juruna era deputado federal, um gaiato virou lá e falou Juruna e ficou Juruna. Está adotado Juruna e todo mundo me conhece por Juruna. Às vezes, me conhecem muito mais por Juruna do que por Sebastião Ferreira Leite. Bem, mas eu sou, na verdade, descendente de Bororos que não têm nada a ver com o Juruna, que é Xavante, cuja tribo foi originária dos Xerentes, atravessaram o Rio Araguaia e foram para o Mato Grosso. Os Bororos, ao contrário, vieram dos altiplanos bolivianos, nós éramos os encarregados de roubar as mulheres e entregá-las aos Incas. Era uma nobre missão.

Blog – Como é essa experiência de ter sido secretário em Goiânia e, agora, em Trindade?

Juruna – Eu ocupei os seguintes cargos públicos ao longo da minha vida: assessor da Câmara Municipal de Goiânia; fui assessor na Assembleia Legislativa de Goiás; fui assessor na Câmara dos Deputados. Foram esses os cargos públicos que ocupei no poder Legislativo. Posteriormente, há 22 anos, eu fui presidente do Instituto de Planejamento de Goiânia e recentemente fiquei um ano e 16 dias como secretário de Planejamento Urbano e Habitação da Prefeitura de Goiânia. Para mim, foi um desafio. Eu desenvolvi uma especialidade na área de regularização fundiária urbana. Talvez até como herança familiar, que minha família nunca teve escritura das terras onde nós ocupamos tradicionalmente e a minha família está na mesma região do Pantanal desde que os paulistas ocuparam lá e começaram a se casar com a índias e os negros entraram no meio, e os baianos que também foram à procura de amantes, no Mato Grosso. São essas as origens da minha família. Então, tem portugueses, negros e índios na sua composição. Talvez seja um pouco disso a herança, porque eu sempre discuti regularização fundiária, sempre tive um excelente contato de militância, como católico, na Comissão Pastoral da Terra (CPT) e na Universidade Católica, quando era estagiário do programa de Direitos Humanos, comecei a trabalhar com regularização fundiária urbana. Eu me especializei nisso. Em 2011, o meu escritório recebeu o Prêmio do Instituto Inovare. Eu trabalhei praticamente em todas as cidades da região metropolitana. Eu ajudei a fazer o Plano Diretor de Hidrolândia, ajudei a fazer o Plano Diretor de Inhumas, ajudei a fazer o Plano Diretor de Nerópolis; trabalhei em Goianira. Em Senador Canedo, muito fortemente, na gestão do prefeito Vanderlan Cardoso, do Dr. Túlio e também uma parte do Misael Oliveira. Como advogado, fiz algumas coisas em Aparecida de Goiânia, isso daqui para ajudar as famílias que queriam tomar os lotes delas, do Serra das Brisas e Setor Belo Horizonte. Então, depois eu tive contato com Trindade, de duas formas. Primeiro, na relação com o Igreja Católica que eu frequentei, pelo menos, por 6 anos. Todo domingo vinha à missa das 6 horas da manhã, na Matriz, e depois, como advogado da campanha eleitoral do Jânio Darrot, e depois ainda, com o prefeito, nessa área de regularização fundiária. Eu tinha um sonho de ver, demonstrar que eu podia fazer regularização fundiáira em Goiânia. Eu cumpri esse sonho meu lá em Goiânia. Na minha gestão lá, nós regularizamos mais de 74 loteamentos. Providenciamos escrituras para os imóveis da Prefeitura, mais de 5 mil escrituras, e que eu disse para o prefeito [Paulo Garcia, de Goiânia] que era, para mim, uma realização, esse trabalho de regularização fundiária, porque você tira o sonho das pessoas da entidade sonho para se tornar realidade.

Blog – Sua atuação como advogado nessa questão da regularização fundiária lhe rendeu uma dor de cabeça, alguma coisa assim, com organismos como o CREA, isso está superado?

Juruna – Eu não tenho problema com ninguém. Na verdade, eu posso dizer para você é eu não tenho uma inimizade que eu posso dizer “ah, fulano de tal”. Não tenho esse tipo de problema. Eu falo sempre para desanuviar isso que meu espírito de aquariano não permite ter essas tristezas. Eu tive alguns problemas, ano passado, em relação ao Ministério Público, em relação a questionamentos, mas tudo foi resolvido, foi encaminhado e eu acredito que o melhor detergente do mundo, como diz um ministro da Suprema Corte Americana, é a transparência, né? Transparência e a luz do sol. Tudo tem que ser feito à luz do sol. Tem uma vantagem, como eu não era candidato a nada, não pretendo, não tenho a mínima ambição. Eu falo que a única candidatura que eu quero ser é um bom pai, um bom marido para a minha mulher.

Blog – E está conseguindo?

Juruna – (risos) Não tem o que reclamar de mim. Acho que a gente tem que fazer é alguma formulação de um boa política pública, e o nome é muito interessante porque um nome é latino e o outro, grego. A origem de política vem de “pólis”, que é cidade, no grego, e “urbano” é “urbe”, da cidade, que também é dos gregos e passa pela fiscalização das cidades. Então, eu estou numa Secretaria que tem tudo a ver com política urbana, inclusive com fiscalização. Eu me sinto muito à vontade. Nós temos muitos desafios, temos que discutir a região metropolitana, dentro da região metropolitana nós temos que discutir mobilidade, saneamento, drenagem, abastecimento de água, calçadas, ciclovias, enfim, são todas formulações de políticas que nós temos que deixar. Aqui em Trindade nós vamos trabalhar no sentido de aprovar o Plano Urbanístico Básico da cidade. Trindade vai ter um planejamento urbano básico para 100 anos. Barcelona é desse jeito. Quem presta assessoria para a cidade nesse assunto, para mim é o melhor arquiteto vivo, em ação no Brasil hoje, que é o Luiz Fernando Teixeira Cruvinel, que trabalhou na concepção de Sydney (Austrália), de Palmas (Tocantins) e pra mim é uma honra ter como legado trabalhar com este arquiteto.

Blog – Com relação a regularização fundiária, tem muita coisa para ser feita em Trindade ou tem tudo?

Juruna – Não, já foram começadas algumas coisas aqui. Dia desses, nós entregamos umas escrituras no setor Renata Park, no Vida Nova. Eu acho que o que precisa é a gente fazer, dinamizar, isso daqui. Já estamos criando um grupo executivo de regularização fundiária, o prefeito vai assinar o decreto. Nós trouxemos uma fantástica pessoa para compor o grupo, que é um profissional comprometido com a cidade, nascido dentro da prefeitura, que é o Walisson Medeiros, ele conhece muito a cidade. Então, eu acho que a gente pode trabalhar integradamente de uma forma a resolver isso para a cidade, sob todos os pontos de vista. Eu espero que dentro de um ano, nós possamos fazer a regularização de todas os setores irregulares da cidade. Na verdade, agora com a entrada em vigor da Medida Provisória 759, ela revolucionou, do ponto de vista das concepções, as regularizações fundiárias. Então, nós vamos fazer o certificado de regularização fundiária e eu já coloquei todo mundo do grupo executivo para estudar a Medida Provisória. Aqui vai ser todo mundo craque e nós vamos emitir um certificado de regularização fundiária. Vai ter participação de gente da Secretaria da Administração da Prefeitura, da Secretaria do Meio Ambiente, da Secretaria de Assistência Social, da Procuradoria, da Câmara dos Vereadores. Vamos fazer um laudo completo para encaminhar para o Cartório de Registro de Imóveis um documento com decreto do prefeito que vai ser absolutamente viável para resolver a vida das pessoas. Então, nós queremos resolver mesmo. Por exemplo, dia desses, eu tive um reunião com o pessoal que inclusive não está na lei de regularização fundiária municipal, que é lá do Jardim das Oliveiras, de um canto lá que sobrou, vendeu mas ninguém tem escritura. São mais de 40 famílias que serão beneficiadas nessa situação. Já mandamos abrir processo e vamos mandar fazer levantamento topográfico, vamos resolver.

Blog – Com relação a edificações, postura, não é muito incomum a gente se deparar com construções esquisitas aqui em Trindade, a Secretaria vai ser mais rigorosa a respeito disso?

Juruna – Eu não acho que a Secretaria tem que ser mais ou menos rigorosa, a Secretaria tem que cumprir a lei. Se está na lei nós vamos cumprir, se não está na lei nós não vamos cumprir, mas eu digo sempre que ninguém faz gracinha comigo, eu não gosto de gracinha. Dia desses mandei fazer advertência a um cidadão que pediu habite-se para um lote vazio. “Ah, eu me enganei”. Enganou de jeito nenhum. No mundo não tem bobo, né? Bobo aqui é suplente. Então, eu vou aplicar a lei, tanto as calçadas, a obstrução de calçadas. Evidente que não podemos levar tudo a ferro e fogo. Nós somos uma cidade que nós temos que concorrer com Goiânia, o que é difícil. O pessoal do próprio comércio, aqui das empresas de eletrodomésticos, veio falar. “Dr. Nós queremos fazer aqui, mas nós temos que concorrer com Goiânia, lembra disso, se não vamos ter que fechar uma porta aqui”. Então, acho que eles têm razão. Vocês usam o espaço nas calçadas, mas nós somos uma cidade turística. Então, o que eu quero, eu proponho um desafio aqui para a cidade de Trindade. Vamos fazer um bairro e lá nós vamos fazer tudo de acordo com as normas de calçadas, bonitinho. Nós vamos fazer meios-fios e vamos organizar calçadas, porque nós temos que ser uma cidade onde o turista se sinta bem, seja atraído, talvez nós tenhamos que fazer uma limpeza no visual da cidade, dar uma mudada na cara de Trindade. Isso daqui eu já falei para a presidente da Agência de Turismo, a Tallita Di Martino, nós vamos trabalhar em conjunto aqui na cidade. Então, a Secretaria de Meio Ambiente, a Secretaria de Indústria e Comércio para atrair as empresas para cá, nós queremos fazer uma regra clara para a cidade, mas nós queremos fazer em conjunto. Ninguém faz nada sozinho no mundo.

Blog – Com relação a essa questão de uso das calçadas, tem um restaurante na Avenida Manoel Monteiro que já usou a rua mesmo para colocar mesas para os clientes.

Juruna – Nós já mandamos multar, já mandamos tirar.

Blog – Então, a lei vai ser mais seguida pela sociedade. É claro que havendo essa sintonia fina de também não prejudicar o comércio, mas não deixar a coisa ficar livre e solta. Isso gera um desgaste político tremendo que acaba chegando no prefeito, que geralmente não gosta de ficar impopular. E o respaldo para uma medida dessas?

Juruna – Eu tenho falado com o prefeito, e eu digo uma coisa que o bom é sempre inimigo do ótimo. Acho que a gente tem que fazer as coisas com bom senso e com equilíbrio. Eu tenho procurado conversar com todo mundo, eu atendo todo mundo. Falo para o pessoal que não precisa procurar o gabinete do prefeito, eu atendo todo mundo, literalmente. Eu tenho uma característica de conversar com todo mundo, eu gosto de conversar com todo mundo, eu gosto de política, não me nomeio como técnico nessa área, eu sou um político que discute política pública nessa área de planejamento urbano, de habitação, de regularização fundiária, essa é a característica e político que não gosta de conversar, não vai mexer com política. Evidente que eu gosto da área executiva, mas não tenho nenhuma pretensão a ser candidato, a querer ser sombra de ninguém. Falei para o prefeito e a Dona Daírdes, no dia em que ele me convidou, prefeito, eu não sou candidato a sombra de nada, então o senhor fique tranquilo, que eu estou sempre à disposição, o meu cargo é ad nutum, portanto, é de livre nomeação e de livre exoneração pelo prefeito. Enquanto eu estiver servindo à cidade e tiver cumprindo com o meu papel designado pelo prefeito, eu estarei aqui para cumprir. Eu sou um servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Trindade hoje.

Blog – Quer dizer, o senhor fará todo o esforço para que não caia bomba no colo dele, o prefeito. É isso também?

Juruna – Eu acho que o papel do secretário é de não deixar que... senão não precisa ser secretário, né? Então, tudo que eu puder preservar o prefeito e os desgastes, ele assume o bônus e eu, o ônus. Essa é a nossa combinação.

Blog – Tem um outro passivo de Trindade, existem áreas doadas para particulares que há tanto tempo e não se construiu nada nos locais. Quem recebeu a doação não construiu. A Prefeitura, não sua gestão na Secretaria, planeja alguma coisa nesse aspecto?

Juruna – Eu tenho que seguir a Constituição Federal que diz que toda propriedade tem que ter uma função social. Nós vamos trabalhar para que a propriedade cumpra sua função social. Seja na área da moradia, na prestação de serviço, comércio ou indústria.

Juruna sobre se candidatar: "Não quero ser, não vou ser".

Blog – Cumprindo a Constituição está bom demais... Agora, com relação à política que o senhor está negando aqui uma possível candidatura, e dizendo-se expansivo, extrovertido, gosta de conversar, é um político, não técnico, não acha meio temerário descartar a hipótese de uma candidatura?

Juruna – Não, nunca, não quero ser, não vou ser, não tenho a mínima pretensão de ser. Eu quero completar 60 anos, educar meus filhos e voltar para o Pantanal. Adoro o Pantanal.

Blog – É seu projeto de vida, é isso?

Juruna – Já falei para a minha mulher. Talvez quando eu completar 70 anos eu possa ser prefeito da minha cidade, Santo Antonio de Leverger, se todo mundo for lá e me convidar e me colocar... nada mais, nem por brincadeira. Não tenho a mínima vontade de ser, não tenho característica, não quero ser, não tenho como projeto de vida. Quando eu quis ser, há mais de 20 anos, todo mundo se calou. De lá para cá, eu coloquei na cabeça que eu devia ser só advogado, eu gosto disso.

Blog – Como foi isso aí de Prêmio Innovare?

Juruna – Eu vi no site, uma campanha da Globo dizendo que podia se inscrever no prêmio do Instituto Innovare. Daí, sem nenhuma pretensão, nós nos inscrevemos e depois fomos entrevistados e nós só não ganhamos o prêmio de primeiro lugar porque nós não éramos uma ONG (Organização Não Governamental), nós éramos um escritório de advocacia. E tinha muitos amigos meus que estavam lá no processo participando e aí falaram.. Eu julguei o processo do Juruna e não sabia que era ele não. O pessoal me conhece como Juruna e não como Sebastião Ferreira Leite, como estava inscrito. Para mim, foi bom, fiquei muito orgulhoso de receber o prêmio do Instituto Innovare. Significa que é um reconhecimento de um trabalho que eu fiz. O que eu acho que é importante nisso daqui, eu militei no movimento estudantil, no direito achado na rua, do professor Roberto Lyra Filho, cujo seguidor mais famoso dele hoje é o professor José Geraldo de Souza, que é um brilhante intelectual, é um filósofo do direito, é um jurisconsulto da melhor da qualidade e o prêmio do Instituto Innovare para mim é uma homenagem ao trabalho do direito achado na rua, no sentido de você formular uma política pública a partir do direito. Eu sou das pessoas que entendem que o direito e uma ciência viva, que todo dia você mexe na vida das pessoas. Eu resolvi mexer na vida das pessoas, depois disso evoluído pelo Instituto Innovare, porque eu criei uma escritura que é a prefeitura que faz, as pessoas não pagam nada, que tem um valor, mas só com a aplicação das leis. Eu acho que o Instituto Innovare é uma decorrência da minha curiosidade de aplicar a lei e a lei tem que servir a todo povo.

Blog – Essa questão de pólos industriais está no mapa, no radar, das ações de sua pasta?

Juruna – Tem que estar. Eu acho que nós temos a obrigação de...

Blog – Tem que separar um lugar para as empresas...

Juruna – Acho não só o lugar, mas nós temos que ter... Acho que a primeira coisa que nós temos que cuidar na cidade é do turismo religioso. Eu já conversei com a Tallita, nós temos procurado a Afipe, que é importante para a cidade que eu acho que a cidade tem que dividir a cidade em antes do Padre Robson e depois do Padre Robson. Isso é uma realidade que a cidade tem que saber valorizar.

Blog – E eu acho que ele fica muito pouco aqui. Ele devia ficar mais aqui do que cuidar da Afipe, porque na Afipe ele pode botar executivos lá.

Juruna – Isso eu não posso fazer.

Blog – Claro, isso eu que estou adiantando...

Juruna – Não posso fazer juízo de valor disso daqui, pois não tenho conhecimento profundo. Tem um planejamento na cidade e tem que transformar uma parte aqui da cidade em arranjo produtivo, local de turismo religioso. O que a gente pode fazer para melhor atender o turista, para não ficar um dia aqui, mas para ele ficar mais tempo na cidade, essa é uma condição. A segunda, Trindade pode ser uma segunda casa para muita gente de Goiânia através dos sítios de recreio, isso é uma característica que pode ser trabalhada na cidade. Como que já foi um momento em Hidrolândia, mas por falta de planejamento, dos empreendimentos... Eu não quero vender chacrinhas, acho que a gente tem que vender um produto que o cidadão vem pra cá, tem uma área completa de lazer, tem um cavalo, quer ter uma vaca, quer ter uma casa, quer criar um cachorro, quer criar um gato, ele possa ter o momento dele aqui com a família dele. Essa é uma segunda questão. Terceiro, nós temos uma indústria fantástica aqui, que é a Coming. A gente tem que tratar bem a Coming, fazer ao redor da Coming, verticalizar a produção da Coming. Não adianta só vender couro para fora. Ver o que nós podemos aqui, fazer a verticalização desse produto fantástico, que é o couro goiano, que é um couro muito bom, especialmente do Vale do Araguaia, que não tem mosca, que não tem carrapato, que é um couro inteiro e, por último, a indústria da confecção, que é uma indústria fantástica, que o prefeito Jânio Darrot e a Dona Daírdes e agora a Lorena que toca lá, são pioneiros nessa área, entendem dessa área, conhecem essa área, são profissionais dessa área. Então, eu acho que é isso daqui. Eu acredito tanto nisso que a minha calça é da marca da fábrica do prefeito. Minha mulher disse que eu tenho que vir trabalhar aqui com uma calça da Jean Darrot porque eu tenho que prestigiar uma fábrica da cidade.

Blog – O que o senhor imagina que será o seu legado?

Juruna – Eu acho que a gente tem que trabalhar para a cidade crumprir as suas funções sociais. Eu acredito nesta determinação constitucional. Falar, o quê você deixou de bom para a cidade? Uma cidade melhor, com uma cara limpa, com calçada acessível, com ciclovias que possam movimentar a cidade. E nós já temos uma ciclovia daqui para Goiânia, prontinha. Se a gente estimular isso daqui.

Blog – Mas dentro da cidade a gente não tem [ciclovia].

Juruna – Temos que estimular isso Uma coisa que está no meu radar é fazer uma pista, um pedaço para caminhada, da Igreja Matriz para a Basílica, e depois de lá para a Basílica nova e a Igreja do Padre Pelágio. Acho que a gente pode planejar isso tudo junto.

Blog – O que fazer com o Beco dos Aflitos, por quê não tornar o espaço uma outra coisa que não uma rua, por exemplo?

Juruna – Essa é uma boa pergunta, para uma outra oportunidade.