Entrevista: Valdivino Barbosa, coordenador da Vigilância Sanitária de Trindade

A Vigilância Sanitária trabalha de maneira “silenciosa e muito responsável”, garante o coordenador

Valdivino Barbosa, coordenador de Vigilância Sanitária (Foto: Divulgação)

Valdivino Barbosa Vieira tem experiência em administração pública, pois foi vereador em Trindade, presidiu a Câmara Municipal, passou por outros cargos na Prefeitura até chegar ao comando da Coordenação de Vigilância Sanitária, no início do mês passado, com o objetivo em mente de “tentar imprimir um dinamismo mais atualizado para a nossa realidade e necessidade”, conforme declarou recentemente. Valdivino Barbosa coordena uma equipe integrada por 12 profissionais “bem preparados e conhecedores da legislação nos níveis federal, estadual e municipal”, informou. Tivemos uma conversa com o coordenador de Vigilância de Trindade e destacamos, a seguir, os principais trechos.

Blog – O senso comum indica que órgãos como a Vigilância Sanitária funcionam com o objetivo de punir quaisquer infrações. Isso procede?

Valdivino Barbosa – Não. A Vigilância tem sim tentado fazer com que as pessoas e o comércio em geral estejam adequados e aptos a trabalhar de forma higiênica, oferecendo seus produtos com mais qualidade para o consumo. Agora, quando o comerciante não quer se adequar de forma correta para vender seus produtos, ele fica sujeito à interdição do seu estabelecimento. Neste sentido, a Vigilância funciona mais como um órgão orientador.

Blog – Recentemente, foram realizadas operações coibindo irregularidades na comercialização de produtos consumidos em Narguilés e até carnes (bovinas e suínas). As apreensões dos produtos e descartes dos mesmos poderia ser evitadas? Digamos, as carnes eram impróprias para o consumo humano?

Valdivino Barbosa – A Vigilância nestes dois casos foi acionada pela promotoria de Justiça. Os narquilés foram uma operação que envolveu a Polícia Militar, Procon, Posturas e Vigilância Sanitária, no sentido de coibir o comércio ilegal de essências (mistura de produtos alucinógenos ilegais), presença de menores naqueles estabelecimentos e vendas de outros entorpecentes, viabilizando, entre os jovens, o tráfico. No caso das apreensões de carnes, foi uma ação do Ministério Público Estadual, Agrodefesa, Polícia Civil de Goiânia e Polícia Militar também de Goiânia. Na ação, a Vigilância Sanitária teve que acompanhar. Foram apreendidos produtos sem notas e/ou produtos fora de temperatura classificada como inadequadas para o consumo humano. Estes produtos e todos os outros que são apreendidos são descartados no Aterro Sanitário. É importante salientar ainda que, no caso dos Narguilés, a Vigilância Sanitária atua na parte que não se comprova origem legal do produto utilizado (Notas Fiscais, produtos autorizados pela ANVISA).

Blog – Mas na questão da apreensão da carne não existe uma forma legal de se evitar descarte do produto, em determinados casos?

Valdivino Barbosa – Ainda sobre a operação de Fiscalização Sanitária que originou a apreensão de carnes, temos a esclarecer que apenas ocorre o recolhimento das carnes quando não se comprova a origem do produto, sua regularização junto aos órgãos de registro e ameaça à segurança alimentar e à saúde pública, sendo que não é nenhum intuito fazer nenhuma apreensão, mas, ao se deparar com irregularidade, o poder-dever que é imposto ao poder de polícia da fiscalização não tem outra opção na ação, sob pena de responder por omissão do dever, ressaltando ainda que foram feitas várias reuniões com comerciantes sobre a necessidade de regularizar o produto e sua forma de comercialização, evitando que pudesse acontecer as apreensões e posteriores descartes.

Blog – De um modo geral, qual o segmento do comércio e indústria em Trindade que vem merecendo maior atenção (e por quê) da Vigilância Sanitária?

Valdivino Barbosa – Todo o comércio que envolve fabricação e ou manipulação de alimentos, cuidados à saúde e segurança alimentar, para se conseguir o alvará de funcionamento, precisa de uma inspeção da Vigilância Sanitária para liberação inicial e posteriormente, fiscalização para o regular funcionamento.

Blog – Qual a diretiva de funcionamento da Coordenação de Vigilância Sanitária, priorizar a fiscalização ou também promover atividades voltadas para a orientação das pessoas, bem como comerciantes e trabalhadores da indústria?

Valdivino Barbosa – Todas as nossas ações são no sentido de orientar o comerciante a ter um produto com mais qualidade para o consumidor, analisamos vários itens do estabelecimento, como estrutura de funcionamento e seus itens necessários e se está adequado para tender o cliente, se naquele estabelecimento não tem mercadorias vencidas, se o armazenamento dos produtos está adequado e várias ações nas quais visamos somente proteger o consumidor e auxiliar o comerciante a ter produtos com qualidade em seus estabelecimentos.

Blog – Como a população de Trindade avalia o serviço realizado pela Vigilância Sanitária, em sua opinião? O senho tem alguma informação neste sentido?

Valdivino Barbosa – Poucas pessoas acham que realizamos um serviço visando à saúde da população, principalmente o comerciante que pensa, por muitas vezes, que quando chegamos em seus estabelecimentos somente para punir. Mas a população, em geral, reconhece a necessidade de uma fiscalização responsável e atuante. A Vigilância realiza outros trabalhos, como coleta de água que abastece nossa cidade. Todos os meses, coletamos, em vários setores de Trindade, frascos de água que chegam nas residências, mandamos para análise, para ver a qualidade da água que estamos consumindo. No “pé da letra”, a Vigilância trabalha para que o município tenha estabelecimentos mais adequados e prontos para servir produtos com mais qualidade para as pessoas, evitando assim contaminações e menos pessoas nos postos de saúde e hospitais.

Blog – Como o senhor definiria a forma de atuação da Vigilância Sanitária então?

Valdivino Barbosa – Em síntese, a Vigilância Sanitária Municipal atua de maneira “silenciosa” e muito responsável nas atuações diárias das fiscalizações dos estabelecimentos comerciais e industriais no município, com atuação constante na abertura de empresa e seu regular funcionamento e, ainda, nas diversas operações conjuntas solicitadas pelo Ministério Público Estadual, Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (SUVISA), no acompanhamento de fiscalização de abrigo de idosos, recuperação de viciados em drogas e etc. Também constantemente cumprimos visitas em locais diversos através das denúncias recebidas para melhor orientar o funcionamento regular de estabelecimentos diversos e apreensões, se for o caso, sendo que não fazemos nenhuma propaganda de nosso serviço realizado por questão ética e também por não ser o intuito da Fiscalização Sanitária, mas que, por vezes, são descobertas através da imprensa digital e rede social, que recebe críticas de maneira injusta por quem não conhece a necessidade da regularização do comércio e a prevenção de uso do produto em prol da saúde pública, higiene e segurança alimentar.