TrindadePrev está com muita saúde financeira

No momento em só se fala em reforma de previdência, o TrindadePrev apresenta números invejáveis

Sede do TrindadePrev. (Foto: Divulgação)

O atual governo federal propôs uma duríssima reforma da Previdência no Brasil que foi aprovada sem muitas dificuldades pelos congressistas liderados pelo deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e pelo senador Davi Alcolumbre (DEM), presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional (quando se reúnem deputados e senadores). Para os segurados os benefícios ficaram com valores menores, sob a égide da tal de “Nova Previdência”, cuja promulgação deverá acontecer na terça-feira (12), o sujeito terá trabalhar muito mais tempo para se aposentar, as pensões foram reduzidas, enfim, o sistema previdência ficou caro demais para os trabalhadores.

Então, diante de uma situação dessas, vale muito a pena que servidores municipais de localidades onde o regime próprio de previdência ainda se encontra em estágio de equilíbrio atuarial e financeiro, Trindade (GO), por exemplo, fiquem atentos à gestão para que a coisa não desande. Ao longo da história da Previdência, no âmbito federal, estudiosos demonstraram que quando havia dinheiro em caixa, governantes davam um jeito de desviar para uma outra finalidade diferente do objetivo principal, pagar benefícios aos segurados. Somando-se isso aos tantos favores fiscais que governos sempre deram a setores econômicos influentes, eis que as receitas previdenciárias sempre acabaram por ajudar a pagar a conta desses incentivos.

Ah, sim! Convém lembrar que está tramitando a passos céleres no Senado Federal uma certa Proposta de Emenda Constitucional, apelidada de “PEC Paralela” que inclui os Estados e Municípios na reforma previdenciária aprovada, conforme mencionado nos parágrafos acima. Muito bem, vejamos agora a questão que realmente interessa aqui aos trindadenses.

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Trindade (TrindadePrev) ostenta, hoje em dia, números que revelam uma saúde financeira pouco comum entre os regimes de previdência deste Brasil de meu Deus. Atualmente, há 1.504 contribuintes para o sistema que administra 536 benefícios. Tomando setembro de 2019 como base, temos receitas de R$ 1.947.178,90 para despesas de R$ 1.045.988,39. Superávit aí de R$ 899.190,51. A despesa bruta do TrindadePrev é de R$ 1.045.988,39, um valor líquido de R$ 885.903,26. No momento, existem 130 servidores públicos municipais que podem requerer aposentadoria. Deste total, 113 são mulheres e 17 homens.

É conveniente dar um enfoque especial a respeito das receitas, que no mês de setembro tiveram uma vitaminada na forma de recursos oriundos de aplicações financeiras. Naquele mês, o resultado foi muito significativo mesmo, porém às vezes a sobra ou superávit acaba sendo menor. No entanto, é fácil notar que mensalmente as receitas têm sido superiores às despesas, eis aí o sonho de gestores de incontáveis regimes próprios de previdência.

Só relembrado, a Prefeitura de Trindade divulgou dia desses dois números muito importantes para se perceber como andam as coisas lá pelas bandas do regime próprio de previdência do município. No ano de 2013 haviam R$ 100 mil em caixa. No mês de outubro de 2019, o saldo apurado bateu na inimaginável cifra de R$ 47,3 milhões. Uma montanha de dinheiro desse tamanho tem tudo para despertar o interesse ou cobiça (vá lá) de qualquer gestor em dar uma destinação diferenciada para o ervanário aí.

Então, o que se pode dizer para os servidores públicos municipais e seus familiares, os grandes interessados no equilíbrio atuarial e financeiro, fiquem atentos ao que acontece na gestão do TrindadePrev. Mirem na história da Previdência Social cujos recursos já bancaram gastos com um monte de coisas que nada tinham a ver com a finalidade precípua, oferecer cobertura aos segurados em momentos de infortúnio, além de pensões e aposentadorias.

No sentido acima, a legislação recentemente aprovada e em vigor trouxe uma garantia maior de segurança para a saúde do regime. Atualmente, o gestor não tem mais autonomia plena para, sozinho, movimentar quantias acima de R$ 100 mil, algo que pode acontecer nos momentos de se decidir por trocar uma modalidade de aplicação financeira por outra, segundo orientações de assessorias especializadas no setor. Agora, no presente contexto, uma decisão deste calibre precisa ser levada à deliberação do conselho do TrindadePrev para que haja anuência daquela instância. Isso é importante. De novo e para encerrar. Servidor público municipal, acompanhe a gestão do seu regime de previdência. Fique de olho. Mais não digo nem me foi perguntado.