Legislativo trindadense terá sessão ordinária nesta segunda-feira

Projeto de Lei do Executivo propõe convênio com a Afipe para uso de área pública de, mais ou menos, 4 alqueires para a criação de Parque Ecológico Urbano




A Câmara Municipal de Trindade terá reunião ordinária nesta segunda-feira (25), a partir das 19:30h, no plenário Hilton Monteiro da Rocha, na sede do Legislativo, no Jardim Primavera, segundo confirmação do presidente Jeann Carlos (PRTB). Vale a pena os cidadãos acompanharem de perto os trabalhos dos vereadores. No momento, a matéria que mais chama atenção, talvez até não seja colocada na pauta da sessão de amanhã, é o Projeto de Lei nº 16, de 16 de março deste ano, produzido pelo Executivo municipal propondo convênio do município com a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) em torno de convênio de área pública medindo, mais ou menos, quatro alqueires, para utilização por 20 anos e prorrogáveis, com a finalidade da criação de um Parque Ecológico Urbano. O projeto traz como objetivo “promover e preservar a história e os sítios arqueológicos” em questão. A área situa-se na divisa do Jardim Tamareiras com o Cristina, onde fica a nascente do Córrego Barro Preto. Como tem a ver com cessão de patrimônio público para entidade de fins privados, é importante que se se acompanhe de perto o caminhar do projeto no Legislativo trindadense. A Comissão de Orçamento, Finanças e Economia da Câmara Municipal, solicitou informações (cópia de todo o processo e do mapa da área em questão) ao secretário de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária de Trindade e enquanto não for atendido o expediente a tramitação e os prazos ficarão suspenso, conforme o Regimento Interno do Legislativo. A Comissão é presidida pela vereadora Márcia Josefa da Silva e tem como membros os vereadores Ana Maria Carvalho Luz Oliveira e Fernando Barbosa da Silva.



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