Matérias aprovadas a toque de caixa enfraquecem o Legislativo

Vereadores receberam projeto de reforma administrativa num dia e o aprovaram na hora

Os 17 vereadores de Trindade aprovaram "de boa", como diz a galera mais jovem, a reforma administrativa enviada pelo prefeito Jânio Darrot (PSDB), no dia 23 de dezembro (quarta-feira). Os nobres parlamentares que representam os 129.823 habitantes da "Capital da Fé" (números estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE) receberam a matéria, "analisaram", "discutiram" e votaram, melhor dizendo, aprovaram o texto da forma como chegou do Executivo municipal, assim de pronto, jogo rápido, vapt-vupt.

Faz tempo que a atividade parlamentar, nos três níveis (União, Estados e Municípios), vem se tornando irrelevante. E isso, diga-se, não por implicância pura e simples de quem quer que seja contra os nobres representantes do povo no Parlamento, é que os próprios políticos têm se aplicado bastante na arte de desvalorizar a atividade. Uai, o camarada quando se elege deputado demonstra todo interesse e disposição em deixar pra lá o mandato e disputar um cargo no Executivo, virar secretário, ministro e por aí vai.

No Legislativo a regra tem sido a aprovação automática dos projetos criados pelo Executivo, sem discussão alguma ou, no máximo, um debatizinho muito pró-forma, água com açúcar. Com exceção de uma ou outra voz isolada no colegiado onde o debate a respeito de toda e qualquer iniciativa devia ser normal, quase nada se escuta de relevante. Todavia, a banda não devia estar tocando assim, os excelentíssimos precisavam demonstrar mais disposição para não somente dizerem amém, ou seja, votar cômoda e tranquilamente com o relator, aquele que invariavelmente dá um jeito de adiantar a aprovação das matérias chanceladas pelos respectivos chefes do poder Executivo.

No final de quase todo ano surgem aquelas medidas que precisam de aprovação “com urgência”, mas não se sabe por que “causa, razão, motivo ou circunstância” (a benção, professor Girafales) as autoridades constituídas deixam a coisa para a última hora do derradeiro mês do ano para dar o andamento, apesar de todos saberem muito bem o que cabe ser feito por cada um. Afinal, a lei está aí em vigor tem tempo já. Então, vira uma correria e os personagens principais até dão pinta de que estão trabalhando demais da conta. Sei! Sabemos!

Por essas e outras medidas importantes, a reforma administrativa em questão, por exemplo, terminam sendo aprovadas a toque de caixa e os nobres vereadores eleitos para representar o povo, ganham bons salários para isso, passam o ano todo enviando requerimento de serviço pedindo roçagem de lote baldio, troca de lâmpada queimada, instalação de quebra-molas, mudando nomes de ruas, quando recebem algo de grande relevância, aceitam cumprir o papel de coadjuvantes e apenas aprovam e a gente quase os ouve dizendo “sim, estamos juntos”.

Para terminar logo que, dizem os “entendidos” em internet, texto longo espanta o internauta e, ao contrário disso, queremos ser lidos, ora pois, vale lembrar que Trindade, a partir do primeiro dia de janeiro de 2021 terá 19, isso meso, 19 vereadores. Seria interessante que esse pessoal, 18 homens e uma mulher, se dispusesse mais a discutir os projetos, fiscalizar as contas do poder Executivo, acompanhar o funcionamento dos órgãos municipais, é só uma dica mesmo. Desnecessária, diga-se, pois isso está em alguma lei dessas, suponho até que na Lei Orgânica do Município (LOM), no Regimento Interno da Câmara, sei lá. É isso aí. Mais não digo nem me foi perguntado.