Sessão da Câmara votará projeto sobre o pagamento de impostos pelos cartórios

Vereadores trindadenses vão discutir e votar projeto que trata do pagamento de imposto pelos cartórios e outras medidas

Nesta segunda-feira (28), a partir das 19:30h, será realizada sessão ordinária no Plenário Hilton Monteiro da Rocha, na Câmara Municipal de Trindade, em sua sede no Jardim Primavera. Por causa da pandemia da Covid-19, como modo de se combater a proliferação do novo coronavírus, a sessão é restrita aos vereadores, servidores da Casa e profissionais da imprensa. Os trabalhos podem acompanhados ao vivo pela TV Câmara na página no Facebook.

Na pauta da sessão de logo mais, dentre outras diversas matérias, estará, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, de autoria do vereador Weslley Bueno (Cabeção), do Patriota, que trata da revogação do parágrafo 7º do Código Tributário do município para, assim, retornar a obrigação do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos Cartórios e não mais aos usuários daquele serviço, além de outras providências.

O vereador Ucleide de Castro (Ferruja), do PSDB, apresentou o Projeto de Lei nº 17/2021, em segunda votação, dispondo sobre a vacinação prioritária dos pacientes portadores de doenças renais crônicas (transplantados), em hemodiálise e diálise, bem como àqueles tratando de neoplasia maligna, em quimioterapia e radioterapia, também a aplicação de testes rápidos para o diagnóstico do novo coronavírus.