O sequestro do mutirão e das eleições da OAB

Minoria que domina a maioria é ditadura

Sebastião Ferreira Leite, advogado. (Foto: Fernando Leite/Opção)


A morte, para nós cristãos, é um rito de passagem para a vida eterna. É uma Páscoa para entrarmos definitivamente nas primícias celestiais junto aos amigos, pais, santos, anjos, arcanjos, virgem Maria e a Santíssima Trindade. Mas a morte nos entristece. Durante 60 anos Goiás conviveu com a figura emblemática do prefeito Iris Rezende Machado. Por razões políticas e ideológicas nunca lhe fui muito próximo, embora o admirasse pelo primeiro grande comício das DIRETAS JÁ na década de 80.

Advogados Juruna e Iris. (Reprodução/internet)

Das pouquíssimas vezes que o encontrei e conversei pessoalmente com o nosso eterno alcaide, foi em Catalão. Em companhia da deputada Magda Mofatto ficamos aguardando os sinais da comitiva para acompanharmos a inauguração de um complexo de mineração na “Atenas de Goiás". Nesse dia que ele deveria resgatar sua história com Goiânia. Por obra do destino, voltou a ser prefeito escolhido pela soberania popular.

Outra ocasião que o encontrei foi no gabinete do Presidente Lula. O nosso sempre amável e paciente professor Osmar Magalhães liderou uma comitiva de petistas para sacramentar a aliança de Iris Rezende e o PT de Goiás. Iris Rezende fez somente um pedido ao Presidente da República: "Quero que meus amigos sejam seus amigos e meus inimigos seus inimigos". Lula lhe foi fiel.

Por diversas vezes solicitei a amigos comuns que gostaria de avistá-lo. Não me foi permitido. Nem pude me despedir do homem do povo. Iris Rezende Machado era um homem público que gostava do povo. Acho que sua pior hora do dia era voltar para casa. Iris Rezende gostava de gente. Entretanto, seu féretro não teve gente. O governador Ronaldo Caiado já havia cooptado o MDB. Agora, no ato de despedida do líder de Goiânia, do homem do povo, o oligarca sequestrou o corpo de Iris Rezende e fez dele um troféu. Para derrotar seu maior adversário nas urnas, Iris Rezende se aliou a Caiado. Mas, isso não deu autoridade ao governador de sequestrar o enterro do falecido dos braços do povo. Coisa digna dos romances de Gabo.

Pior do que isso, é o sequestro da voz da sociedade civil. A então poderosa Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) há muito deixou de existir para a sociedade civil. Presos, doentes, moradores de rua, sem terra, sem teto, imigrantes... Nada dessa pauta humanitária e dos direitos humanos tem empatia dos dirigentes da Ordem. A OAB foi sequestrada pelo Caiado.

A eleição do Presidente da entidade, conta com votos de menos de 15% dos inscritos. 48% são inadimplentes. Mais de 35% prefere a abstenção. Dos 65% adimplentes que participam da votação, 61% não são representados no Conselho Federal. A OAB é um colegiado sem representação da minoria. É a ditadura da minoria empoderada  para indicar membros do quinto constitucional, representantes em colegiados, membros de conselhos. A ESA permite a promiscuidade de juízes e advogados, contrariando os ensinamentos de Piero Calamandrei, para quem o juiz é m sacerdote. Os dirigentes da ESA agem como Agamenon que violou o templo de Apolo e tirou a virgindade de Criseide.

Os tempos estão sombrios e tristes. Mas, a título de fechamento do artigo espero, como o Conde de Monte Cristo, que os herdeiros de Teotônio Vilela, Ulisses Guimarães, Freitas Nobre não se deixem enganar pelo canto da sereia esmeraldina e não permitam o sequestro das pautas de quem lutou contra o desmando no Brasil. Ulisses Guimarães nos trouxe à lux. Queira que não se apague.

Quanto à Ordem dos Advogados do Brasil, tenho esperança de termos consciência para mudar a Lei Federal 8.906/94 para não marginalizar o inadimplente do sagrado direito do voto e convocar os colegas a exigirem Assembleia Geral para prestação de contas do nosso dinheiro, bem como, para mudar a representatividade no colegiado em benefício da maioria, pois minoria que domina a maioria é ditadura.

Sebastião Ferreira Leite (Juruna) é advogado desde 1990


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