Blog Sérgio Vieira

Mudança de nome e gênero cresce 30,6% desde o início dos atos CIDADANIA | Assessoria de Imprensa da ARPEN – Goiás Se há um lugar onde a população homoafetiva e transexual brasileira pode comemorar a conquista de direitos neste 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQQICAAPF2K+, é no Cartório de Registro Civil. Com mais de 500 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, 2023 marcou o recorde de atos praticados por esta população em Cartórios de Goiás. Também foram registradas mais de 40 alterações de gênero. Dados consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7.488 Cartórios que realizam os atos de nascimento, casamento e óbito no país, mostram um total de 508 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo e outras 47 alterações de gênero nos Cartórios de Goiás em 2023. O número de casamentos homoafetivos consolidado no último ano é 55,8% m

No ano de 2019 os trabalhadores assalariados, principalmente os do setor público, viram direitos trabalhistas e previdenciários sendo retirados por quem mais goza de privilégios, os políticos Neste ano de 2019 que está chegando ao final no ritmo de 60 minutos por hora, os parlamentares brasileiros, nos níveis estaduais e federal, sempre que se viram diante da análise de matéria cujo mérito era retirar direitos de trabalhadores assalariados, não titubearam e formaram maiorias pela aprovação da dita cuja. A argumentação em casos assim é sempre aquela de que é preciso ter coragem de cortar na carne… dos outros, bem entendido, pois os privilégios dos políticos tupiniquins, esses permanecem “imexíveis”, lembrando termo ao sabor do ex-ministro Rogério Magri. Foi assim com a reforma trabalhista do ex-presidente Michel Temer (MDB). “Vamos modernizar a legislação trabalhista para que o empresariado possa ter um ambiente propício para a realização de novos investimentos que res

Os reformistas só falam dos critérios para se receber benefícios mas se calam sobre a arrecadação, o custeio do sistema previdenciário Segurados numa Agência do INSS. (Foto: Camila Simões/RPC) Faz tempo que acompanhamos essa conversa de reforma da previdência, eufemismo para se referir a cortes de direitos dos segurados. Não se fala a respeito da arrecadação e custeio do sistema, no entanto. Isso de contar ao distinto público pagante sobre as condições necessárias para que o sistema tenha equilíbrio, sustentação econômico-financeira, ninguém toca no assunto. E atacam prioritariamente os benefícios que devem ser pagos a quem paga para ter direito a aposentadorias, pensões, auxílios, que, no discurso dos gênios reformistas, significam privilégios ou, mais distorcido ainda, favor de governos. Muitos analistas importantes não se cansam de dizer que o governo brasileiro é muito generoso. Uma ova! Previdência é uma modalidade de seguro, isso sim. Sem contribuição o sujeito

Léria Vinhal, advogada e professora, assumiu a presidência da comissão Advogados George de Carvalho, Léria Vinhal e Marcelino Assis. A Subseção de Trindade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo presidente Marcelino Assis Galindo, criou a comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, ainda em fevereiro deste ano, mas a instalação se deu na semana passada. A iniciativa se justifica “em razão do grande aumento da violência, em nossa cidade, envolvendo crianças, jovens e adolescentes”, revela Marcelino Assis. O objetivo dos atuais dirigentes da Subseção de Trindade da OAB com esta medida é fazer com que a “entidade esteja presente e ajude a pacificar mais essa violência nessa faixa etária”, informa Marcelino Galindo. Há relatos de brigas de alunos nas portas dos colégios da cidade, além das notícias da existência de crianças e adolescentes envolvidos com drogas. “Com essa decisão, queremos trabalhar para que haja políticos públicas capazes de reduzir a violê