Blog Sérgio Vieira

STF decidiu na quinta-feira (1/02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem vigorar o regime da separação obrigatória de bens Ilustração com imagem do Canva Da Assessoria de Imprensa do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás Maiores de 70 anos que desejam se casar ou viver em união estável sem a exigência do regime de separação obrigatória de bens agora podem fazer esta opção em qualquer um dos 8.344 Cartórios de Notas brasileiros. A possibilidade se deu com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira (1/02) que permitiu que o regime pode ser afastado por manifestação das partes por escritura pública. A partir de agora, a separação de bens torna-se facultativa, sendo aplicável apenas na ausência da manifestação de vontade das partes. Essa medida concede aos casais nessa faixa etária a liberdade de escolher o modelo patrimonial que melhor atenda aos seus interesses, realizando uma escritura públ

Haverá dois pontos estratégicos, na Feira Coberta, no centro; e na Subprefeitura, na região Leste. O horário será das 8h às 16h. Ilustração com foto de Artur Moês (Coordcom/UFRJ) A segunda etapa da campanha de vacinação contra a gripe Influenza, em Trindade, será realizada amanhã, quarta-feira (25), com o público-alvo formado por idosos acima de 60 anos de idade e profissionais que trabalham no serviço de Saúde. Haverá dois pontos de vacinação na cidade. No centro, será na Feira Coberta (ao lado do Rodoviária); na região Leste, na sede da Subprefeitura. O horário será das 8h às 16h. O atendimento acontecerá na modalidade “drive-thru”, com a pessoa dentro do veículo. Quem chegar a pé a qualquer dos pontos de vacinação, aguardará em locais marcados na fila, mantendo distância segura entre os indivíduos e em ambiente arejado. A campanha vai até o dia 23 de maio. “Não há necessidade de correria em busca da dose da vacina”, informa a Prefeitura de Trindade.

Iniciativa pretende mapear a situação dos idosos brasileiros Alexandre Kalache: "Revolução da longevidade". Bastante prestigiada por deputados e senadores, a Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo foi lançada nesta quarta-feira (13), no Congresso Nacional. Liderada pela deputada Flávia Morais (PDT/GO), a Frente reúne mais de 240 parlamentares e pretende traçar um mapa sobre a situação dos idosos em todo o País, discutir e acelerar projetos que amparem, valorizem a saúde e assegurem direitos às pessoas idosas. A deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ) foi aclamada vice-presidente da Frente, ao lado dos deputados Sérgio Reis (PRB/SP), Marcos Rotta (PMDB/AM) e João Marcelo (PMDB/MA). O deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB) assumiu a secretaria-geral e foram eleitos coordenadores regionais os deputados, Jozi Rocha (PTB/AP) como representante da região Norte, Chico Lopes (PCdoB/CE) do Nordeste, Mandetta (DEM/MS) da região Centro-Oeste, e Raquel Muniz (PSC/MG) da