Blog Sérgio Vieira

B uscas de liberdade, de justiça, de paz, de bem comum se traduzam na meta maior do desenvolvimento do homem todo e de todos os homens Wagner Balera. (Foto: Divulgação) ARTIGO | Wagner Balera é coordenador do Núcleo de Estudos de Doutina Social, Faculdade Direito da PUC-SP O diálogo social é um pressuposto essencial para que as guerras cessem o quanto antes e se faça a paz. Não se pode admitir que a diversidade das opções e etnias leve à discriminação e acirre os ânimos. Importa, como estipula a  Evangelii gaudium   (EG 238ss) que a diversidade se reconcilie nos pontos comuns, configurando expressivo pacto cultural. Assentada nessas duas bases fundantes – liberdade e superação de diversidades – a busca de um projeto de paz que seja comum a todos será a pauta abrangente e prioritaria de verdadeiro e próprio diálogo social. A primeira instância desse diálogo há de ser a dos Estados, que devem ser representativos das sociedades. Os conflitos bem podem ser reveladores de distorções na qua

Há um lugar no qual eu possa apreciar sem temores, sem receios, com aquela, com aquele, a quem eu amo, com quem convivo? Professor Wagner Balera. (Foto: Reprodução) REFLEXÃO | Wagner Balera é professor titular de Direito Previdenciário e de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Livre-Docente em Direitos Humanos, Doutor em Direito área de Direitos Humanos É impressionante que, agora, somente agora, quando se lança o filme O Maestro, para enfocar a figura de Leonard Bernstein, o grande regente da Filarmônica de Nova Iorque, por mais de trinta anos, compositor de diversas óperas e trilhas sonoras para filmes, como Sindicato de Ladrões, que ficou ainda mais conhecido como um dos criadores, ao lado de Stephen Sondheim, do musical da Broadway Amor, Sublime Amor, que foi levado aos cinemas em 1961 e, mais recentemente, pelo diretor Steven Spielberg no remake de 2021, seja entoada a ária Somewhere (no sentido estrito ária é qualq

Viva e deixe viver, exigindo dignidade para todos Wagner Balera, articulista. (Foto: Divulgação) ARTIGO | Wagner Balera é Coordenador do Núcleo de Estudos de Doutrina Social, Faculdade de Direito da PUC-SP Ao nos aproximar da chegada de mais um Ano-Novo, cuja palavra veio do francês e significa “despertar” ou “acordar”, em referência à nova etapa de vida que se inicia, é tempo de pensarmos sobre a Vida em sua plenitude: viver e deixar viver. A reflexão nos faz lembrar que, se comemora neste ano, o cinquentenário do lançamento   da música escrita por Linda e Paul McCartney, no título original em inglês  Live and Let Die , que significa, viva e deixe morrer.   A essência da letra  fala sobre a mudança de perspectiva diante da vida e suas adversidades. A letra deixa claro que, de início, você e eu dizíamos viva e deixe viver. Porém, agora, deveríamos dizer viva e deixe morrer. Gosto da música, assim como do filme, cujo roteiro foi magistralmente elaborado por Tom Mankiewicz. Como encarar

A máquina administrativa da Previdência Social sempre foi caracterizada por quadros de excelência, inclusive deu ao país uma estrutura modelar. Wagner Balera: gestão da Previdência Social. (Foto: Divulgação) Artigo | Wagner Balera é pro fessor de Direito Previdenciário PUC-SP O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS ) é o órgão incumbido de operar a democracia e a transparência na gestão da Previdência Social. Não é uma missão de seus membros, e sim um dever constitucional. Seria, pois, necessário que o CNPS explicasse muito bem como conseguiu, em poucos dias, promover a redução de despesas para o ano que vem da expressiva cifra de R$ 12,5 bilhões. Sem embargo dos esforços gigantescos que estão sendo realizados pelo INSS, cujo Presidente é do ramo, a fila não anda. E a fila gerará, se andar, quase um milhão e setecentos benefícios a mais. Mais benefícios, mais despesas... O INSS pagará, no ano que vem, R$ 897,7 bilhões de reais. Se quiser, veja quanto isso representa por dia,

O principal item de consumo da família, quase um complemento da casa, é o fogão a gás Wagner Balera: gás para os descartados. (Foto: Divulgação) Se você toma conhecimento de que uma pessoa de baixa renda vai casar é porque, com certeza, ela conseguiu comprar o fogão. Aí começa a se delinear o problema do custo do gás. O encarte dos descartados permitiria, naturalmente, que eles auferissem remuneração suficiente para o custo da alimentação, que inclui o preparo e o cozimento, portanto, a utilização do gás, mas a situação econômica ainda não chegou a essa fase. Os efeitos da pandemia ainda pairam como uma sombra sobre a atividade econômica e as perspectivas ainda não são claras. O preço do gás de cozinha (o também chamado GLP – gás liquefeito de petróleo) tende a aumentar. Claro que se trata de um dos grandes bens de que dispõe a sociedade e que, muitas vezes, pode passar sem ser notado (a não ser quando ocorre algum vazamento...). Se parássemos para pensar em quantas dificuldades havia

Eis um debate que, espero, só começa a ser levado a sério Wagner Balera fala sobre crédito consignado. (Foto: Divulgação) Os empréstimos fazem parte da história das instituições de previdência brasileira, desde os seus primórdios. Em 1946 ocorreu a primeira disciplina sobre a matéria. Mas é bem mais recente a modalidade bancarizada dos créditos consignados. Vai completar, em breve, vinte anos. É essa que está, agora, sob a mira de atenções do Estado brasileiro. O imenso volume de empréstimos obtidos sob essa modalidade revela algo que, só aparentemente, cooperou para o bem-estar dos tomadores dos recursos. Encantados pelo atrativo de taxas de juros menores e já atraídos pela facilidade da liberação do valor mutuado, milhões de beneficiários da seguridade social se valeram dessa modalidade de crédito. O grande problema é que, como todo e qualquer empréstimo, esse deve ser honrado com os respectivos pagamentos. E quem tomou o empréstimo não tem como pagar, porque é comum ter sido comprom

Para que o debate ponha verdade onde hoje só existe enorme confusão. Wagner Balera, professor. (Foto: Divulgação) Quando se cogita de reforma previdenciária, o que já se fez diversas vezes desde a Constituição de 1988, o primeiro argumento é, invariavelmente, o do déficit do sistema. Ninguém se pergunta sobre a veracidade ou falsidade do argumento. Os que querem a reforma afirmam, categoricamente, que há déficit . E, os que não a querem, dirão o contrário. O pior é que, sempre e sempre, sem nenhuma prova. Portanto, o primeiro sim é o de que deve existir, necessariamente, a reforma do financiamento da seguridade social a partir de adequado cálculo atuarial, a fim de que se cumpra o objetivo constitucional do equilíbrio financeiro do sistema, vale dizer, que as entradas sejam suficientes para custear as saídas. O segundo sim à reforma é, igualmente, o cumprimento do objetivo constitucional da redução das desigualdades. Aliás, esse foi o mote da primeira reforma (1998), de al

A cultura previdenciária, aos poucos, se forma e nos faz compreender que não é o Estado o único garantidor do nosso futuro Wagner Balera, advogado. (Foto: Divulgação) Quem são as pessoas idosas protegidas pelo universo da previdência, o único programa estatal de proteção social que existe no Brasil para esse contingente da população? Naturalmente, nesse artigo não cuidamos daqueles que atuam como servidores públicos, que dispõem de regime previdenciário próprio. Eis os números da Previdência e Assistência Social brasileira, segundo dados oficiais de 2021, quanto aos que recebem aposentadoria por idade, portanto, aqueles que recebem o benefício porque completaram os anos necessários para terem direito à aposentadoria: no grupo urbano, são cerca de quatro milhões e oitocentas mil pessoas e, no rural, estão compreendidos seis milhões e setecentas mil pessoas. Números que aumentam constantemente, porque todos os dias são deferidos novos pedidos de aposentadoria por idade. Assemelhados a es